Diante das dificuldades enfrentadas, no Brasil, no sentido de viabilizar políticas públicas significativas para a população, principalmente quando essas políticas se situam em áreas sociais, como a Educação e a Saúde, as demandas são imensas, as verbas quase sempre insuficientes e os projetos e programas nem sempre conseguem sair satisfatoriamente da teoria para a prática efetiva.
O estudo das Universidades universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Universidade Federal do Paraná UFPR, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UNIRIO em Educação integral e(m) tempo integral no ensino fundamental: concepções e práticas na educação brasileira foi elaborado por um grupo de pesquisa interinstitucional, composto por universidades públicas federais, a partir de solicitação da SECAD / MEC, com o objetivo de (a) mapear a existência de experiências (projetos/políticas) de ampliação da jornada escolar, vinculadas a sistemas, redes e/ou instituições públicas de ensino fundamental e (b) avaliar quantitativa e qualitativamente essas experiências, com o objetivo de caracterizar a Educação Integral. A finalidade última é a de subsidiar a proposição de políticas públicas voltadas para a implementação da educação integral no país.
Com os dados apresentados nesses questionários, será realizado um levantamento em todos os estados e municípios brasileiros sobre experiências de educação integral em jornadas parciais, ampliadas ou integrais, nas escolas dos sistemas públicos de ensino, visando um debate abrangente sobre Educação Integral no país.
O estudo das Universidades universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Universidade Federal do Paraná UFPR, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UNIRIO em Educação integral e(m) tempo integral no ensino fundamental: concepções e práticas na educação brasileira foi elaborado por um grupo de pesquisa interinstitucional, composto por universidades públicas federais, a partir de solicitação da SECAD / MEC, com o objetivo de (a) mapear a existência de experiências (projetos/políticas) de ampliação da jornada escolar, vinculadas a sistemas, redes e/ou instituições públicas de ensino fundamental e (b) avaliar quantitativa e qualitativamente essas experiências, com o objetivo de caracterizar a Educação Integral. A finalidade última é a de subsidiar a proposição de políticas públicas voltadas para a implementação da educação integral no país.
Com os dados apresentados nesses questionários, será realizado um levantamento em todos os estados e municípios brasileiros sobre experiências de educação integral em jornadas parciais, ampliadas ou integrais, nas escolas dos sistemas públicos de ensino, visando um debate abrangente sobre Educação Integral no país.
VEJA O RESUMO DA PESQUISA REALIZADA EM CRUZ:
No trabalho realizado pelo Governo Municipal de Cruz (2008) para abranger o contraturno de Crianças e Adolescentes em Cruz existem os seguintes programas ou projetos desenvolvidos, classificadas como Ações Educativas Complementares, conforme pesquisa UNIRIO/Coordenação Municipal de Cultura de Cruz realizada em Outubro de 2008:
Secretaria de Educação: Craque Nota 10, Música na Escola, Internet Educativa, Amigos da Leitura a nível Municipal, e Superação (Estadual).
Secretaria de Ação Social: PETI, Pró-Jovem a Nível Federal e Municipal.
Secretaria de Desportos: Craques de Bola a nível Municipal.
Secretaria de Educação e Secretaria de Ação Social: Capoeira da Escola a nível Municipal.
BREVE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS OU PROJETOS
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, uma Política Pública Federal, normatizado através da Portaria Portaria Nº 458, de 4 de Outubro de 2001, acontece na Sede e comunidade de Preá abrangendo 203 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e envolve alunos de 8 escolas públicas municipais, durante 3,5h por dia da semana. A experiência iniciou em Julho de 2004. Suas atividades são mescladas com as aulas regulares. A coordenação geral fica a cargo da Secretaria de Ação Social, coordenada por um professor concursado. Já os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são um professor concursado e alguns auxiliares administrativos contratados. A origem dos recursos é proveniente do Governo Federal e do próprio Município. As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas, auditórios, pátios, praças públicas, Lions Clube Casas particulares e Campos de Futebol.
PRÓ-JOVEM - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, uma Política Pública Federal, normatizado pela Lei Nº 11.692, de 10 de junho de 2008, acontece em várias comunidades do Município de Cruz, envolvendo 85 alunos do Ensino Fundamental de 15 escolas públicas Municipais, durante 2,5h por dia. A experiência iniciou em maio de 2008. Suas atividades são mescladas com aulas regulares. A coordenação geral do programa fica a cargo de um Auxiliar Administrativo Contratado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são também Auxiliar Administrativo Contratado. A origem dos recursos é proveniente do Governo Federal e do próprio Município. As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas, pátios, quadras poliesportivas, praças públicas, bibliotecas, Associações Comunitárias, Lions Clube Casas particulares e Campos de Futebol.
MÚSICA NA ESCOLA – Projeto Música na Escola, uma Política Pública Municipal, envolvendo 459 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, durante 2h semanais e acontece em cinco Escolas Públicas Municipais - CEB Paulo Freire, CEB Maria Pereira Brandão, EEF Filomena Martins dos Santos, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos e EEF Raimunda Elvira Brandão. A experiência iniciou em fevereiro de 2000. Suas atividades são mescladas com aulas regulares. A coordenação geral do programa fica a cargo de um Professor Concursado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são Professores Concursados e professores contratados. A origem dos recursos é proveniente do próprio Município As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas, e contam com apresentações ao público em praças públicas, bibliotecas, Associações Comunitárias, Lions Clube.
INTERNET EDUCATIVA NA ESCOLA – Projeto de Inclusão Digital da População por Meio de Laboratórios de Informática Educativos, envolvendo 449 crianças e adolescentes, nas escolas - CEB Paulo Freire, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos (Telecentro), CEB Maria Pereira Brandão, e EEF Filomena Martins dos Santos, além de contar com uma Ilha Digital (Política Estadual e Municipal) e Internet Gratuita na Biblioteca Pública, que dão suporte ao Projeto, na Sede do Município, 6h semanais. Uma Política Pública Federal e Municipal. A experiência iniciou Março de 2008. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar nos Próprios Centros Digitais. A atividade está inclusa no Projeto Político Pedagógico das Escolas. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação, por um Professor Concursado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são executadas por Auxiliares Administrativos Contratados. A origem dos recursos é proveniente do Governo Federal e do próprio Município.As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas e no Laboratório de Informática e envolve principalmente atividades de aprendizado de informática.
CAPOEIRA DA ESCOLA - Projeto de Valorização da Cultura Afro-Brasileira, envolvendo 77 adolescentes do Ensino Fundamental, nas escolas - CEB Paulo Freire, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos, EEF Filomena Martins dos Santos, EEF João Evangelista Vasconcelos e EEF Leopoldo Manoel de Medeiros através do PETI, durante 1h a 2h semanais. Uma Política Pública Municipal em parceria das Secretarias de Educação e Cultura e Ação Social. A experiência iniciou Março de 2008. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar nos Próprios Centros Digitais. A atividade está inclusa no Plano Curricular das Escolas. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação, por um Professor Concursado e o responsável pelo desenvolvimento da atividade fica a cargo de um Auxiliar Administrativo Contratado. A origem dos recursos é proveniente do próprio Município. As atividades desenvolvidas acontecem em Escolas, Quadras Esportivas e Lions Club e envolve principalmente atividades de aprendizado de Capoeira, Dança e Esporte. Tem como evento principal o Festival de Capoeira ou Integração Geral dos Grupos de Capoeira das Escolas.
CRAQUES DE BOLA - Projeto de iniciação Esportiva em Futebol de Salão e Campo que envolve 104 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e inclui as Escolas - CEB Paulo Freire, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos, EEF Filomena Martins dos Santos, CEB Maria Pereira Brandão, EEF Raimunda Elvira Brandão, durante 8h semanais. Uma Política Pública Municipal da Secretaria de Desporto. A experiência iniciou Maio de 2004. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar em quadras Poliesportivas Cobertas. A atividade não se encontra inclusa no Projeto Pedagógico da Escola. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Desporto, por um Profissional de Educação Física Contratado e o responsável pelo desenvolvimento da atividade fica a cargo de um Auxiliar Administrativo Contratado. A origem dos recursos é proveniente do próprio Município. Envolve principalmente atividades esportivas.
CRAQUE NOTA 10 - Projeto de caráter Esportivo Educacional, envolvendo 72 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, desenvolvido nas Escolas - EEF Raimundo Luís da Silveira, EEF Joaquim José Monteiro, durante 2h semanais. Uma Política Pública Municipal da Secretaria de Educação e Cultura. A experiência iniciou Agosto de 2008. Está normatizada pela Resolução nº 01 14 de março de 2008, do COMDCA de Cruz. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar em Quadras Poliesportivas e Pátios Escolares. As atividades se encontram inclusas no Projeto Pedagógico da Escola. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação, por um Profissional de Educação Física Contratado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades ficam a cargo de Professores Contratados. A origem dos recursos é proveniente do Município. Envolve principalmente Atividades Esportivas tais como: futebol de salão, voleibol handebol e brincadeiras infantis para crianças com menos de 8 anos .
SUPERAÇÃO – Projeto de caráter Esportivo Educacional, envolvendo 133 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, desenvolvido na Escola - EEF Leopoldo Manoel de Medeiros-Preá, durante 2h semanais. Uma Política Pública Estadual da Secretaria de Esportes. A experiência iniciou em março de 2008. Está normatizado segundo Lei Estadual. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar em Quadra da própria Escola. A atividade se encontra inclusa no Projeto Pedagógico da Escola. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação Municipal e Estadual, por um Profissional de Educação Física Contratado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades ficam a cargo de Professore Contratado. A origem dos recursos é proveniente do Estado e ainda do Município. Envolve principalmente Atividades Esportivas mistas como futebol de salão e handebol.
Secretaria de Educação: Craque Nota 10, Música na Escola, Internet Educativa, Amigos da Leitura a nível Municipal, e Superação (Estadual).
Secretaria de Ação Social: PETI, Pró-Jovem a Nível Federal e Municipal.
Secretaria de Desportos: Craques de Bola a nível Municipal.
Secretaria de Educação e Secretaria de Ação Social: Capoeira da Escola a nível Municipal.
BREVE DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS OU PROJETOS
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, uma Política Pública Federal, normatizado através da Portaria Portaria Nº 458, de 4 de Outubro de 2001, acontece na Sede e comunidade de Preá abrangendo 203 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e envolve alunos de 8 escolas públicas municipais, durante 3,5h por dia da semana. A experiência iniciou em Julho de 2004. Suas atividades são mescladas com as aulas regulares. A coordenação geral fica a cargo da Secretaria de Ação Social, coordenada por um professor concursado. Já os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são um professor concursado e alguns auxiliares administrativos contratados. A origem dos recursos é proveniente do Governo Federal e do próprio Município. As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas, auditórios, pátios, praças públicas, Lions Clube Casas particulares e Campos de Futebol.
PRÓ-JOVEM - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, uma Política Pública Federal, normatizado pela Lei Nº 11.692, de 10 de junho de 2008, acontece em várias comunidades do Município de Cruz, envolvendo 85 alunos do Ensino Fundamental de 15 escolas públicas Municipais, durante 2,5h por dia. A experiência iniciou em maio de 2008. Suas atividades são mescladas com aulas regulares. A coordenação geral do programa fica a cargo de um Auxiliar Administrativo Contratado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são também Auxiliar Administrativo Contratado. A origem dos recursos é proveniente do Governo Federal e do próprio Município. As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas, pátios, quadras poliesportivas, praças públicas, bibliotecas, Associações Comunitárias, Lions Clube Casas particulares e Campos de Futebol.
MÚSICA NA ESCOLA – Projeto Música na Escola, uma Política Pública Municipal, envolvendo 459 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, durante 2h semanais e acontece em cinco Escolas Públicas Municipais - CEB Paulo Freire, CEB Maria Pereira Brandão, EEF Filomena Martins dos Santos, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos e EEF Raimunda Elvira Brandão. A experiência iniciou em fevereiro de 2000. Suas atividades são mescladas com aulas regulares. A coordenação geral do programa fica a cargo de um Professor Concursado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são Professores Concursados e professores contratados. A origem dos recursos é proveniente do próprio Município As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas, e contam com apresentações ao público em praças públicas, bibliotecas, Associações Comunitárias, Lions Clube.
INTERNET EDUCATIVA NA ESCOLA – Projeto de Inclusão Digital da População por Meio de Laboratórios de Informática Educativos, envolvendo 449 crianças e adolescentes, nas escolas - CEB Paulo Freire, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos (Telecentro), CEB Maria Pereira Brandão, e EEF Filomena Martins dos Santos, além de contar com uma Ilha Digital (Política Estadual e Municipal) e Internet Gratuita na Biblioteca Pública, que dão suporte ao Projeto, na Sede do Município, 6h semanais. Uma Política Pública Federal e Municipal. A experiência iniciou Março de 2008. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar nos Próprios Centros Digitais. A atividade está inclusa no Projeto Político Pedagógico das Escolas. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação, por um Professor Concursado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades são executadas por Auxiliares Administrativos Contratados. A origem dos recursos é proveniente do Governo Federal e do próprio Município.As atividades desenvolvidas acontecem em salas de aulas e no Laboratório de Informática e envolve principalmente atividades de aprendizado de informática.
CAPOEIRA DA ESCOLA - Projeto de Valorização da Cultura Afro-Brasileira, envolvendo 77 adolescentes do Ensino Fundamental, nas escolas - CEB Paulo Freire, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos, EEF Filomena Martins dos Santos, EEF João Evangelista Vasconcelos e EEF Leopoldo Manoel de Medeiros através do PETI, durante 1h a 2h semanais. Uma Política Pública Municipal em parceria das Secretarias de Educação e Cultura e Ação Social. A experiência iniciou Março de 2008. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar nos Próprios Centros Digitais. A atividade está inclusa no Plano Curricular das Escolas. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação, por um Professor Concursado e o responsável pelo desenvolvimento da atividade fica a cargo de um Auxiliar Administrativo Contratado. A origem dos recursos é proveniente do próprio Município. As atividades desenvolvidas acontecem em Escolas, Quadras Esportivas e Lions Club e envolve principalmente atividades de aprendizado de Capoeira, Dança e Esporte. Tem como evento principal o Festival de Capoeira ou Integração Geral dos Grupos de Capoeira das Escolas.
CRAQUES DE BOLA - Projeto de iniciação Esportiva em Futebol de Salão e Campo que envolve 104 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e inclui as Escolas - CEB Paulo Freire, EEF Filomeno Freitas Vasconcelos, EEF Filomena Martins dos Santos, CEB Maria Pereira Brandão, EEF Raimunda Elvira Brandão, durante 8h semanais. Uma Política Pública Municipal da Secretaria de Desporto. A experiência iniciou Maio de 2004. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar em quadras Poliesportivas Cobertas. A atividade não se encontra inclusa no Projeto Pedagógico da Escola. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Desporto, por um Profissional de Educação Física Contratado e o responsável pelo desenvolvimento da atividade fica a cargo de um Auxiliar Administrativo Contratado. A origem dos recursos é proveniente do próprio Município. Envolve principalmente atividades esportivas.
CRAQUE NOTA 10 - Projeto de caráter Esportivo Educacional, envolvendo 72 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, desenvolvido nas Escolas - EEF Raimundo Luís da Silveira, EEF Joaquim José Monteiro, durante 2h semanais. Uma Política Pública Municipal da Secretaria de Educação e Cultura. A experiência iniciou Agosto de 2008. Está normatizada pela Resolução nº 01 14 de março de 2008, do COMDCA de Cruz. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar em Quadras Poliesportivas e Pátios Escolares. As atividades se encontram inclusas no Projeto Pedagógico da Escola. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação, por um Profissional de Educação Física Contratado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades ficam a cargo de Professores Contratados. A origem dos recursos é proveniente do Município. Envolve principalmente Atividades Esportivas tais como: futebol de salão, voleibol handebol e brincadeiras infantis para crianças com menos de 8 anos .
SUPERAÇÃO – Projeto de caráter Esportivo Educacional, envolvendo 133 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, desenvolvido na Escola - EEF Leopoldo Manoel de Medeiros-Preá, durante 2h semanais. Uma Política Pública Estadual da Secretaria de Esportes. A experiência iniciou em março de 2008. Está normatizado segundo Lei Estadual. Suas atividades acontecem em contraturno ao escolar em Quadra da própria Escola. A atividade se encontra inclusa no Projeto Pedagógico da Escola. A coordenação geral do programa fica a cargo da Secretaria de Educação Municipal e Estadual, por um Profissional de Educação Física Contratado e os responsáveis pelo desenvolvimento das atividades ficam a cargo de Professore Contratado. A origem dos recursos é proveniente do Estado e ainda do Município. Envolve principalmente Atividades Esportivas mistas como futebol de salão e handebol.
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