O Prefeito Municipal de Cruz, Odair José Mendes Vasconcelos, juntamente com o Secretario da Educação Pedro Fernandes Medeiros aderiram ao Programa de Erradicação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) no ano de 2013. O foco principal desta adesão foi sensibilizar a comunidade cruzense sobre a problemática do trabalho infantil no município, que conforme pesquisa realizada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, o município foi indicado como segundo lugar em trabalho infantil do Estado do Ceará.
A
gestão preocupada com total de 1035 crianças e adolescentes
trabalhando, conforme divulgou a pesquisa do IBGE, articulou-se
juntamente com Secretária da Educação, Saúde e Assistência
Social, resolvendo criar uma coordenação do programa na Secretária
da Educação que pudesse acompanhar a situação antes mencionada.
Foram realizadas oficinas em 2013, 2014 e 2015 para gestores e
educadores com o objetivo de fortalecer e expandir o trabalho do
PETECA na escola. No último diagnóstico realizado em 2014 nas 23
escolas municipais, foram avaliados 2.244 (alunos do 5º ao 9º
ano) da rede municipal e 498 alunos da rede estadual do 1º ao 3º
ano médio, em geral foram avaliados pelo diagnóstico oferecido pelo
Estado 2.742 sendo que 2.455 não trabalham e apenas 287 divulgaram
que exercem algum tipo de atividade.
No
último dia 17 de abril do corrente ano aconteceu o “I Dia D
do PETECA”, nas escolas municipais, as quais realizaram
atividades diversas sobre: o prejuízo do trabalho infantil para a
educação e para saúde,o direito de vivenciar a infância e o
sistema de garantia de direito, no momento de estudo aconteceu o
planejamento para o ano letivo e a divulgação do filme “Você
viu Rosinha” o qual é considerado marco oficial do projeto em
nível Estadual.
Afirmo
que o município de Cruz em especial a Secretaria da Educação e
demais parceiros vem fortalecendo a política de proteção ao menor
trabalhando incansavelmente de forma articulada e planejada, sobre
orientação recebida pela coordenação do Programa no Estado, cujo
principal articulador é o senhor Antônio de Oliveira Lima
-Procurador – Chefe do Ministério Público do Trabalho, no
Ceará - Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola/Peteca.
Cruz,
13 de maio de 2015.
Coordenadora
Municipal do PETECA : Professora Valdirene Cruz
